Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Merida, Carolina |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 79-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Mudança do clima, brasil. Política urbana, brasil. Risco climático, brasil. Direito à água, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107923 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
Tekijä: Silva, Gustavo Vieira
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Tekijä: Lima, Amanda Barroso
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Tekijä: Gomes, Maria Tereza Uille
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Tekijä: Oliveira, Dinalva Souza de
Julkaistu: (2019)
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Cidades sustentáveis
Tekijä: Vieira, Juliana de Souza Reis
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Vieira, Juliana de Souza Reis
Julkaistu: (2012)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Teste de qualidade
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Tekijä: Paula, Gabriela de
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Tekijä: Montes Netto, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Tekijä: Ferreira, Ismael Telles
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2021)
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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Tekijä: Mazza, Luigi
Julkaistu: (2020)
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Tekijä: Andrade, Giulia de Rossi
Julkaistu: (2022)
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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2024)
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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tekijä: Coutinho, Ricardo Silva
Julkaistu: (2016)
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Tekijä: Heluy, Mariana Costa
Julkaistu: (2020)
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Direito administrativo das emergências públicas
Tekijä: Ramos, Rafael
Julkaistu: (2025)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
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Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Tekijä: Barlow, Maude
Julkaistu: (2012)
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Tekijä: Iocca, Luciana Stephani Silva
Julkaistu: (2019)
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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Tekijä: Martins, Humberto
Julkaistu: (2022)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Tekijä: Furlan, Valéria C. P
Julkaistu: (2017)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Tekijä: Porto, Rafaela Granja
Julkaistu: (2008)
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2020)
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Neves, Maria Fernanda Britto
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Julkaistu: (2021)
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2012)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
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