Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 79-89 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Mudança do clima, brasil. Política urbana, brasil. Risco climático, brasil. Direito à água, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107923 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Gustavo Vieira
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Gustavo Vieira
I whakaputaina: (2021)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
mā: Gomes, Maria Tereza Uille
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Maria Tereza Uille
I whakaputaina: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
mā: Oliveira, Dinalva Souza de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Cidades sustentáveis
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)
Teste de qualidade
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
mā: Paula, Gabriela de
I whakaputaina: (2022)
mā: Paula, Gabriela de
I whakaputaina: (2022)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
mā: Mazza, Luigi
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
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Direito administrativo das emergências públicas
mā: Ramos, Rafael
I whakaputaina: (2025)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
mā: Barlow, Maude
I whakaputaina: (2012)
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2019)
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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2022)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
mā: Furlan, Valéria C. P
I whakaputaina: (2017)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
mā: Neves, Maria Fernanda Britto
I whakaputaina: (2015)
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2012)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)