Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Guardat en:
| Autor principal: | Garcia-Hinojal López, Vicente José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul.dez. 2004), p. 148-154 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Informação governamental, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89596 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
O meio ambiente e o registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
per: Giner, Antonio
Publicat: (2004)
per: Giner, Antonio
Publicat: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
per: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicat: (2022)
per: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicat: (2022)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
A nova cidade
per: Pons, Pedro Fandos
Publicat: (2010)
per: Pons, Pedro Fandos
Publicat: (2010)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2022)
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2022)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
per: Marcon, Gabriela Almeida
Publicat: (2017)
per: Marcon, Gabriela Almeida
Publicat: (2017)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
Registro da propriedade e meio ambiente
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
per: Pasuch, Marcela
Publicat: (2024)
per: Pasuch, Marcela
Publicat: (2024)
Meio ambiente e registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2024)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
per: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicat: (2024)
per: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicat: (2024)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
per: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicat: (2015)
per: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicat: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
per: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicat: (1995)
per: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicat: (1995)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
per: Fernandes, Márcio Silva
Publicat: (2005)
per: Fernandes, Márcio Silva
Publicat: (2005)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
per: Alves, Fabrício Germano
Publicat: (2020)
per: Alves, Fabrício Germano
Publicat: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
per: Stamm, Monica
Publicat: (2019)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2019)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2021)
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
per: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Publicat: (2020)
per: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Publicat: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2000)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2000)
Ítems similars
-
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013) -
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018) -
A publicidade da reserva florestal legal
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014) -
O meio ambiente e o registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)