Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 139-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos ambientais, bahia. Recursos minerais, utilização, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Vazios que rompem o chão
-н: Schimidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schimidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
-н: Salles, Paulo Alcides Amaral
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Salles, Paulo Alcides Amaral
Хэвлэсэн: (2019)
O desafio dos rejeitos
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2013)
A Galápagos brasileira
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2014)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
-н: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
-н: Correia Filho, Luciano Amorim
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Correia Filho, Luciano Amorim
Хэвлэсэн: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
-н: Souza, Cinoélia Leal de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Cinoélia Leal de
Хэвлэсэн: (2014)
Estratégias sertanejas
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
-н: Gomes, Sarah Leite
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Sarah Leite
Хэвлэсэн: (2019)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
-н: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Хэвлэсэн: (2022)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
-н: Barbosa, Aline Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barbosa, Aline Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2008)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017) -
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)