Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 139-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos ambientais, bahia. Recursos minerais, utilização, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
gan: Carvalho, André Cutrim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carvalho, André Cutrim
Cyhoeddwyd: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2009)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
gan: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
gan: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2024)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
gan: Milanez, Bruno
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milanez, Bruno
Cyhoeddwyd: (2016)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
Pará : um estado de contrastes
gan: Perez, Fabíola
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perez, Fabíola
Cyhoeddwyd: (2017)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
gan: Filadelfo, Fagner Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Filadelfo, Fagner Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
gan: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Vazios que rompem o chão
gan: Schimidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schimidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2024)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
gan: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
gan: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
O desafio dos rejeitos
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2024)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2013)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1999)
A Galápagos brasileira
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2014)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
gan: Correia Filho, Luciano Amorim
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Correia Filho, Luciano Amorim
Cyhoeddwyd: (2022)
Estratégias sertanejas
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
gan: Gomes, Sarah Leite
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Sarah Leite
Cyhoeddwyd: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
gan: Souza, Cinoélia Leal de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Cinoélia Leal de
Cyhoeddwyd: (2014)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
gan: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Cyhoeddwyd: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
gan: Mendes, Samuel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mendes, Samuel
Cyhoeddwyd: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
gan: Dias, Cláudia Franco de Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dias, Cláudia Franco de Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
gan: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2008)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
gan: Barbosa, Aline Miranda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Barbosa, Aline Miranda
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
gan: Carvalho, André Cutrim
Cyhoeddwyd: (2017) -
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)