Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 139-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos ambientais, bahia. Recursos minerais, utilização, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021)
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
από: Rolim, Neide Duarte
Έκδοση: (2014)
από: Rolim, Neide Duarte
Έκδοση: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
από: Carvalho, André Cutrim
Έκδοση: (2017)
από: Carvalho, André Cutrim
Έκδοση: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
από: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Έκδοση: (2013)
από: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Έκδοση: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
από: Moreira, Nelson Camatta
Έκδοση: (2021)
από: Moreira, Nelson Camatta
Έκδοση: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2009)
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2009)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
από: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Έκδοση: (2024)
από: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Έκδοση: (2024)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2015)
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
από: Milanez, Bruno
Έκδοση: (2016)
από: Milanez, Bruno
Έκδοση: (2016)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
από: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Έκδοση: (2016)
από: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Έκδοση: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
Pará : um estado de contrastes
από: Perez, Fabíola
Έκδοση: (2017)
από: Perez, Fabíola
Έκδοση: (2017)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
από: Filadelfo, Fagner Sampaio
Έκδοση: (2021)
από: Filadelfo, Fagner Sampaio
Έκδοση: (2021)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
από: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Έκδοση: (2017)
Vazios que rompem o chão
από: Schimidt, Sarah
Έκδοση: (2024)
από: Schimidt, Sarah
Έκδοση: (2024)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
από: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
από: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Έκδοση: (2018)
από: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Έκδοση: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
από: Salles, Paulo Alcides Amaral
Έκδοση: (2019)
από: Salles, Paulo Alcides Amaral
Έκδοση: (2019)
O desafio dos rejeitos
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2024)
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2024)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
από: Felizola, Milena Britto
Έκδοση: (2013)
από: Felizola, Milena Britto
Έκδοση: (2013)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
A Galápagos brasileira
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2012)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2014)
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2014)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
από: Cerqueira, Lucas Santos
Έκδοση: (2017)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
από: Correia Filho, Luciano Amorim
Έκδοση: (2022)
από: Correia Filho, Luciano Amorim
Έκδοση: (2022)
Estratégias sertanejas
από: Guimarães, Maria
Έκδοση: (2012)
από: Guimarães, Maria
Έκδοση: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
από: Gomes, Sarah Leite
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Sarah Leite
Έκδοση: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
από: Souza, Cinoélia Leal de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Cinoélia Leal de
Έκδοση: (2014)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
από: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Έκδοση: (2022)
από: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Έκδοση: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
από: Mendes, Samuel
Έκδοση: (2016)
από: Mendes, Samuel
Έκδοση: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
από: Litwinski, Tatiana Fortes
Έκδοση: (2012)
από: Litwinski, Tatiana Fortes
Έκδοση: (2012)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
από: Dias, Cláudia Franco de Salles
Έκδοση: (2013)
από: Dias, Cláudia Franco de Salles
Έκδοση: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
από: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Έκδοση: (2015)
από: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Έκδοση: (2015)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
από: Santos, Carlos Lopes dos
Έκδοση: (2008)
από: Santos, Carlos Lopes dos
Έκδοση: (2008)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
από: Barbosa, Aline Miranda
Έκδοση: (2022)
από: Barbosa, Aline Miranda
Έκδοση: (2022)