Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 139-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos ambientais, bahia. Recursos minerais, utilização, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
de réir: Filadelfo, Fagner Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Filadelfo, Fagner Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vazios que rompem o chão
de réir: Schimidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Schimidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desafio dos rejeitos
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A Galápagos brasileira
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
de réir: Correia Filho, Luciano Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Correia Filho, Luciano Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estratégias sertanejas
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
de réir: Gomes, Sarah Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Sarah Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
de réir: Souza, Cinoélia Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Cinoélia Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
de réir: Litwinski, Tatiana Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Litwinski, Tatiana Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
de réir: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
de réir: Barbosa, Aline Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbosa, Aline Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)