Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 139-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos ambientais, bahia. Recursos minerais, utilização, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Dahkki: Carvalho, André Cutrim
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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Dahkki: Thomé, Romeu
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Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
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