Tutela jurídico-civil do ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 26-72 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Ministério público, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1987)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1987)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
Inquérito civil e tutela ambiental
حسب: Ronquim Filho, Adhemar
منشور في: (2016)
حسب: Ronquim Filho, Adhemar
منشور في: (2016)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
حسب: Decomain, Pedro Roberto
منشور في: (1984)
حسب: Decomain, Pedro Roberto
منشور في: (1984)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
حسب: Pacheco, José da Silva
منشور في: (2007)
حسب: Pacheco, José da Silva
منشور في: (2007)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
As provas no processo ambiental
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
حسب: Baptistela, Tiago
منشور في: (2018)
حسب: Baptistela, Tiago
منشور في: (2018)
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
حسب: Cunha, Kamyla Borges da
منشور في: (2021)
حسب: Cunha, Kamyla Borges da
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2002)
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2002)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
حسب: Bellinetti, Luiz Fernando
منشور في: (2014)
حسب: Bellinetti, Luiz Fernando
منشور في: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
حسب: Capasso, Marcelo Mota
منشور في: (2023)
حسب: Capasso, Marcelo Mota
منشور في: (2023)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
حسب: Jardim, Clarissa Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Jardim, Clarissa Ferreira
منشور في: (2010)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
حسب: Pagel, Rogério
منشور في: (2012)
حسب: Pagel, Rogério
منشور في: (2012)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2005)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2005)