Tutela jurídico-civil do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 26-72 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Ministério público, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1987)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1987)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (1993)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (1993)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
Inquérito civil e tutela ambiental
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
nork: Decomain, Pedro Roberto
Argitaratua: (1984)
nork: Decomain, Pedro Roberto
Argitaratua: (1984)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
nork: Pacheco, José da Silva
Argitaratua: (2007)
nork: Pacheco, José da Silva
Argitaratua: (2007)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2013)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
nork: Baptistela, Tiago
Argitaratua: (2018)
nork: Baptistela, Tiago
Argitaratua: (2018)
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
nork: Cunha, Kamyla Borges da
Argitaratua: (2021)
nork: Cunha, Kamyla Borges da
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
nork: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Argitaratua: (2014)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)