Tutela jurídico-civil do ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 26-72 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Ministério público, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1987)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1987)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (1993)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (1993)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
: Andrade, Roberto de Campos
Հրապարակվել է: (1999)
: Andrade, Roberto de Campos
Հրապարակվել է: (1999)
Inquérito civil e tutela ambiental
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2003)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2003)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
: Decomain, Pedro Roberto
Հրապարակվել է: (1984)
: Decomain, Pedro Roberto
Հրապարակվել է: (1984)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
: Homsi, Hannée Amir
Հրապարակվել է: (2020)
: Homsi, Hannée Amir
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
: Pacheco, José da Silva
Հրապարակվել է: (2007)
: Pacheco, José da Silva
Հրապարակվել է: (2007)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
As provas no processo ambiental
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (2005)
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
: Baptistela, Tiago
Հրապարակվել է: (2018)
: Baptistela, Tiago
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
: Cunha, Kamyla Borges da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Kamyla Borges da
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2002)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2002)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
: Bellinetti, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2014)
: Bellinetti, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
: Pagel, Rogério
Հրապարակվել է: (2012)
: Pagel, Rogério
Հրապարակվել է: (2012)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
: Valente, Luiz Ismaelino
Հրապարակվել է: (1996)
: Valente, Luiz Ismaelino
Հրապարակվել է: (1996)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005)