A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 187-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Contrato, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-н: Andena, Emerson Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
-н: Octaviani, Tiago
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
-н: Barros, Guilherme Freire de Melo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
-н: Azevedo, Alvaro Villaça
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A parametrização nos contratos de seguros
-н: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
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Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Regis, Erick
Хэвлэсэн: (2025)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
-н: Noda, Juliana Markendorf
Хэвлэсэн: (2021)
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
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Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
-н: Silva, Evelise Pâncaro da
Хэвлэсэн: (2010)
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Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
-н: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
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Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
-н: Pavò Acosta, Rolando
Хэвлэсэн: (2023)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
-н: Hartmann, Ricardo Marchioro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)