A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 187-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Contrato, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)
A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Autor: Andena, Emerson Alves
Vydáno: (2023)
Autor: Andena, Emerson Alves
Vydáno: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Barros, Guilherme Freire de Melo
Vydáno: (2024)
Autor: Barros, Guilherme Freire de Melo
Vydáno: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Autor: Azevedo, Alvaro Villaça
Vydáno: (1995)
Autor: Azevedo, Alvaro Villaça
Vydáno: (1995)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)
A parametrização nos contratos de seguros
Autor: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Vydáno: (2023)
Autor: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Vydáno: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
Autor: Giuffrida, Giuseppe
Vydáno: (1983)
Autor: Giuffrida, Giuseppe
Vydáno: (1983)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2019)
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Autor: Noda, Juliana Markendorf
Vydáno: (2021)
Autor: Noda, Juliana Markendorf
Vydáno: (2021)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
Autor: Silva, Evelise Pâncaro da
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Evelise Pâncaro da
Vydáno: (2010)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Autor: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Vydáno: (2016)
Autor: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Vydáno: (2016)
Os contratos de concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Autor: Pavò Acosta, Rolando
Vydáno: (2023)
Autor: Pavò Acosta, Rolando
Vydáno: (2023)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Marchioro
Vydáno: (2024)
Autor: Hartmann, Ricardo Marchioro
Vydáno: (2024)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2020)
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2020)