A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 187-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Contrato, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Tekijä: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Julkaistu: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Tekijä: Andena, Emerson Alves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Andena, Emerson Alves
Julkaistu: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Tekijä: Octaviani, Tiago
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Octaviani, Tiago
Julkaistu: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Tekijä: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Tekijä: Barros, Guilherme Freire de Melo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Barros, Guilherme Freire de Melo
Julkaistu: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Tekijä: Azevedo, Alvaro Villaça
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Azevedo, Alvaro Villaça
Julkaistu: (1995)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
A parametrização nos contratos de seguros
Tekijä: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Julkaistu: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Tekijä: Ferreira, Ednaldo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferreira, Ednaldo
Julkaistu: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
Tekijä: Giuffrida, Giuseppe
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Giuffrida, Giuseppe
Julkaistu: (1983)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Tekijä: Diniz, Gustavo Saad
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Diniz, Gustavo Saad
Julkaistu: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Tekijä: Dib, Adriano Abrão
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Dib, Adriano Abrão
Julkaistu: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Tekijä: Pereira, Lutero de Paiva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pereira, Lutero de Paiva
Julkaistu: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Tekijä: Noda, Juliana Markendorf
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Noda, Juliana Markendorf
Julkaistu: (2021)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
Tekijä: Silva, Evelise Pâncaro da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Evelise Pâncaro da
Julkaistu: (2010)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2019)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Tekijä: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Julkaistu: (2016)
Os contratos de concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
Julkaistu: (2023)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Tekijä: Hartmann, Ricardo Marchioro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Hartmann, Ricardo Marchioro
Julkaistu: (2024)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)