A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 187-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Contrato, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
de réir: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A função socioambiental do contrato
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
de réir: Andena, Emerson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Andena, Emerson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
de réir: Octaviani, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Octaviani, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
de réir: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
de réir: Barros, Guilherme Freire de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Barros, Guilherme Freire de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
de réir: Santos, José Anacleto Abduch
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, José Anacleto Abduch
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
de réir: Azevedo, Alvaro Villaça
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Azevedo, Alvaro Villaça
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A parametrização nos contratos de seguros
de réir: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
de réir: Giuffrida, Giuseppe
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Giuffrida, Giuseppe
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
de réir: Dib, Adriano Abrão
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dib, Adriano Abrão
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
de réir: Santos, Karina Alves Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Karina Alves Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
de réir: Noda, Juliana Markendorf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Noda, Juliana Markendorf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
de réir: Silva, Evelise Pâncaro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Evelise Pâncaro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
de réir: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os contratos de concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Contratações públicas sustentáveis
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
de réir: Pavò Acosta, Rolando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pavò Acosta, Rolando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)