A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 187-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Contrato, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
מאת: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
יצא לאור: (2019)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
מאת: Barros, Guilherme Freire de Melo
יצא לאור: (2024)
מאת: Barros, Guilherme Freire de Melo
יצא לאור: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
A parametrização nos contratos de seguros
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
מאת: Noda, Juliana Markendorf
יצא לאור: (2021)
מאת: Noda, Juliana Markendorf
יצא לאור: (2021)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
מאת: Silva, Evelise Pâncaro da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Evelise Pâncaro da
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Contratações públicas sustentáveis
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
מאת: Finger, Ana Cláudia
יצא לאור: (2014)
מאת: Finger, Ana Cláudia
יצא לאור: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
מאת: Tonin, Mayara Gasparoto
יצא לאור: (2013)
מאת: Tonin, Mayara Gasparoto
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
מאת: Hartmann, Ricardo Marchioro
יצא לאור: (2024)
מאת: Hartmann, Ricardo Marchioro
יצא לאור: (2024)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)