A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Saved in:
| Main Author: | Krell, Andreas Joachim |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 709 (nov. 1994), p. 7-19 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
by: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Published: (1997)
by: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Published: (1997)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
by: Pettersen, Lilian Knupp
Published: (2012)
by: Pettersen, Lilian Knupp
Published: (2012)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2019)
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2019)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2017)
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2017)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
by: Facklmann, Juliana
Published: (2015)
by: Facklmann, Juliana
Published: (2015)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (1991)
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (1991)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
by: García Cavero, Percy
Published: (2022)
by: García Cavero, Percy
Published: (2022)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2011)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2011)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2012)
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2012)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
by: Hartmann, Débora
Published: (2017)
by: Hartmann, Débora
Published: (2017)
Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses
by: Serra, Adriana Stankiewicz
Published: (2013)
by: Serra, Adriana Stankiewicz
Published: (2013)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
by: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Published: (2001)
by: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Published: (2001)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
by: Winckler, Silvana
Published: (2014)
by: Winckler, Silvana
Published: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
by: Wedy, Gabriel
Published: (2017)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2017)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2016)
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2016)
Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
by: Saito, Estela Rosa Federmann
Published: (2010)
by: Saito, Estela Rosa Federmann
Published: (2010)
Sistema nacional de comércio justo e solidário
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2017)
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2017)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
by: Tavares, José de Farias
Published: (2004)
by: Tavares, José de Farias
Published: (2004)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
by: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Published: (2008)
by: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Published: (2008)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)
Similar Items
-
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997) -
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015) -
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)