A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 709 (nov. 1994), p. 7-19 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2003)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2006)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2023)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
অনুযায়ী: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
প্রকাশিত: (1997)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
অনুযায়ী: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
প্রকাশিত: (2012)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2011)
Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses
অনুযায়ী: Serra, Adriana Stankiewicz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Serra, Adriana Stankiewicz
প্রকাশিত: (2013)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
অনুযায়ী: Facklmann, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Facklmann, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
অনুযায়ী: Silva, Fernando Antônio Lyrio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Antônio Lyrio
প্রকাশিত: (2001)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
অনুযায়ী: García Cavero, Percy
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: García Cavero, Percy
প্রকাশিত: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
অনুযায়ী: Pereira, Agostinho Oli Koppe
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pereira, Agostinho Oli Koppe
প্রকাশিত: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
অনুযায়ী: Winckler, Silvana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Winckler, Silvana
প্রকাশিত: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
অনুযায়ী: Maia, Kátia Silene de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Maia, Kátia Silene de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
অনুযায়ী: Saito, Estela Rosa Federmann
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Saito, Estela Rosa Federmann
প্রকাশিত: (2010)
Sistema nacional de comércio justo e solidário
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2017)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2010)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
অনুযায়ী: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
প্রকাশিত: (2008)