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A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Krell, Andreas Joachim
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 83, n. 709 (nov. 1994), p. 7-19
Ano:	1994
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36967
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2003)

A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2006)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2015)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2001)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012)

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Autor: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Vydáno: (1997)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Autor: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Vydáno: (2010)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Autor: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Vydáno: (2012)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2019)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (1991)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2011)

Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses
Autor: Serra, Adriana Stankiewicz
Vydáno: (2013)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
Vydáno: (2015)

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Autor: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Vydáno: (2001)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Autor: García Cavero, Percy
Vydáno: (2022)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Autor: Allgayer, Antonio Estevão
Vydáno: (1979)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Hartmann, Débora
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
Autor: Winckler, Silvana
Vydáno: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Autor: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Vydáno: (2016)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Autor: Saito, Estela Rosa Federmann
Vydáno: (2010)

Sistema nacional de comércio justo e solidário
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2017)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2010)

Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Vydáno: (2008)

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