A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Krell, Andreas Joachim |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 709 (nov. 1994), p. 7-19 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2008)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2006)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Tekijä: Pettersen, Lilian Knupp
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pettersen, Lilian Knupp
Julkaistu: (2012)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Tekijä: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Julkaistu: (1997)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Tekijä: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Julkaistu: (2010)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Julkaistu: (2019)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Tekijä: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Julkaistu: (1991)
Tekijä: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Julkaistu: (1991)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2017)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses
Tekijä: Serra, Adriana Stankiewicz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Serra, Adriana Stankiewicz
Julkaistu: (2013)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Tekijä: Facklmann, Juliana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Facklmann, Juliana
Julkaistu: (2015)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Tekijä: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Julkaistu: (2001)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Tekijä: García Cavero, Percy
Julkaistu: (2022)
Tekijä: García Cavero, Percy
Julkaistu: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Allgayer, Antonio Estevão
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Allgayer, Antonio Estevão
Julkaistu: (1979)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Hartmann, Débora
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Hartmann, Débora
Julkaistu: (2017)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
Tekijä: Winckler, Silvana
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Winckler, Silvana
Julkaistu: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Tekijä: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Tekijä: Saito, Estela Rosa Federmann
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Saito, Estela Rosa Federmann
Julkaistu: (2010)
Sistema nacional de comércio justo e solidário
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tekijä: Tavares, José de Farias
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Tavares, José de Farias
Julkaistu: (2004)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2010)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
Tekijä: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Julkaistu: (2008)
Samankaltaisia teoksia
-
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2008) -
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2006) -
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2015)