A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 709 (nov. 1994), p. 7-19 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2006)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2006)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2015)
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2001)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
מאת: Pettersen, Lilian Knupp
יצא לאור: (2012)
מאת: Pettersen, Lilian Knupp
יצא לאור: (2012)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2019)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (1991)
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (1991)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses
מאת: Serra, Adriana Stankiewicz
יצא לאור: (2013)
מאת: Serra, Adriana Stankiewicz
יצא לאור: (2013)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
מאת: Silva, Fernando Antônio Lyrio
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, Fernando Antônio Lyrio
יצא לאור: (2001)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
מאת: García Cavero, Percy
יצא לאור: (2022)
מאת: García Cavero, Percy
יצא לאור: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
מאת: Winckler, Silvana
יצא לאור: (2014)
מאת: Winckler, Silvana
יצא לאור: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
Sistema nacional de comércio justo e solidário
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2017)
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2017)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2010)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2010)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
יצא לאור: (2008)