A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Petra, Priscila Cardia |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 19 (2021), p. 718-745 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética. Direito do trabalho, brasil. Útero de aluguel, remuneração, direito comparado, estados unidos, Índia. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37332/30301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
gan: Cerutti, Eliza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cerutti, Eliza
Cyhoeddwyd: (2016)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019)
Adotar o próprio filho?
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
O início da vida
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito civil e bioética
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
gan: Dias, Maria Berenice
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dias, Maria Berenice
Cyhoeddwyd: (2022)
Patrimônio genétic
gan: Frediani, Yone
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Frediani, Yone
Cyhoeddwyd: (2000)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
gan: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Cyhoeddwyd: (2022)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
gan: Wittckind, Ellara Valentini
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wittckind, Ellara Valentini
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
gan: Thomas, Shaji
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Thomas, Shaji
Cyhoeddwyd: (2012)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
gan: Fonseca, Igor Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fonseca, Igor Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
gan: Mota, Maybi Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Maybi Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
gan: Munhoz, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Munhoz, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2018)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
gan: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2004)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1997)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
gan: Franciulli Netto, Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Franciulli Netto, Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
gan: Pendergrass, John
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Pendergrass, John
Cyhoeddwyd: (1996)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020) -
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
gan: Cerutti, Eliza
Cyhoeddwyd: (2016) -
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019) -
Adotar o próprio filho?
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014) -
O início da vida
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)