A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 19 (2021), p. 718-745 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética. Direito do trabalho, brasil. Útero de aluguel, remuneração, direito comparado, estados unidos, Índia. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37332/30301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Santana, Ágatha Gonçalves
יצא לאור: (2020)
מאת: Santana, Ágatha Gonçalves
יצא לאור: (2020)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
מאת: Cerutti, Eliza
יצא לאור: (2016)
מאת: Cerutti, Eliza
יצא לאור: (2016)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
מאת: Sousa, Bruno Stigert de
יצא לאור: (2019)
מאת: Sousa, Bruno Stigert de
יצא לאור: (2019)
Adotar o próprio filho?
מאת: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
יצא לאור: (2014)
O início da vida
מאת: Ascensão, José de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ascensão, José de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Direito civil e bioética
מאת: Castro, Mônica
יצא לאור: (2002)
מאת: Castro, Mônica
יצא לאור: (2002)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
מאת: Dias, Maria Berenice
יצא לאור: (2022)
מאת: Dias, Maria Berenice
יצא לאור: (2022)
Patrimônio genétic
מאת: Frediani, Yone
יצא לאור: (2000)
מאת: Frediani, Yone
יצא לאור: (2000)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
מאת: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
יצא לאור: (2022)
מאת: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
יצא לאור: (2022)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
מאת: Wittckind, Ellara Valentini
יצא לאור: (2017)
מאת: Wittckind, Ellara Valentini
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
מאת: Thomas, Shaji
יצא לאור: (2012)
מאת: Thomas, Shaji
יצא לאור: (2012)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
מאת: Mota, Maybi Rodrigues
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maybi Rodrigues
יצא לאור: (2011)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2021)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1997)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1997)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
מאת: Franciulli Netto, Domingos
יצא לאור: (2003)
מאת: Franciulli Netto, Domingos
יצא לאור: (2003)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
מאת: Pendergrass, John
יצא לאור: (1996)
מאת: Pendergrass, John
יצא לאור: (1996)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)