A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Petra, Priscila Cardia |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 19 (2021), p. 718-745 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética. Direito do trabalho, brasil. Útero de aluguel, remuneração, direito comparado, estados unidos, Índia. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37332/30301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
: Cerutti, Eliza
Հրապարակվել է: (2016)
: Cerutti, Eliza
Հրապարակվել է: (2016)
Adotar o próprio filho?
: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Հրապարակվել է: (2014)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019)
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019)
O início da vida
: Ascensão, José de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Ascensão, José de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Direito civil e bioética
: Castro, Mônica
Հրապարակվել է: (2002)
: Castro, Mônica
Հրապարակվել է: (2002)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
: Dias, Maria Berenice
Հրապարակվել է: (2022)
: Dias, Maria Berenice
Հրապարակվել է: (2022)
Patrimônio genétic
: Frediani, Yone
Հրապարակվել է: (2000)
: Frediani, Yone
Հրապարակվել է: (2000)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
: Souza, Marise Cunha de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Marise Cunha de
Հրապարակվել է: (2010)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
: Amorim, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Amorim, João
Հրապարակվել է: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Հրապարակվել է: (2022)
: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Հրապարակվել է: (2022)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
: Wittckind, Ellara Valentini
Հրապարակվել է: (2017)
: Wittckind, Ellara Valentini
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
: Thomas, Shaji
Հրապարակվել է: (2012)
: Thomas, Shaji
Հրապարակվել է: (2012)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2005)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2021)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
: Munhoz, Leonardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Munhoz, Leonardo
Հրապարակվել է: (2018)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2021)
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
: Dantas, Marcelo Buzaglo
Հրապարակվել է: (2024)
: Dantas, Marcelo Buzaglo
Հրապարակվել է: (2024)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2004)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2013)
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2013)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1997)
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1997)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
: Raupp, Daniel
Հրապարակվել է: (2022)
: Raupp, Daniel
Հրապարակվել է: (2022)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2015)
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Հրապարակվել է: (2024)
: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Հրապարակվել է: (2024)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2019)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2019)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2019)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental nos estados unidos da america
: Pendergrass, John
Հրապարակվել է: (1996)
: Pendergrass, John
Հրապարակվել է: (1996)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
: Morais, Leonardo Stoll de
Հրապարակվել է: (2018)
: Morais, Leonardo Stoll de
Հրապարակվել է: (2018)
Նմանատիպ նյութեր
-
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020) -
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
: Cerutti, Eliza
Հրապարակվել է: (2016) -
Adotar o próprio filho?
: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Հրապարակվել է: (2014) -
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019) -
O início da vida
: Ascensão, José de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)