A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 19 (2021), p. 718-745 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética. Direito do trabalho, brasil. Útero de aluguel, remuneração, direito comparado, estados unidos, Índia. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37332/30301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
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Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
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A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
mā: Sousa, Bruno Stigert de
I whakaputaina: (2019)
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Adotar o próprio filho?
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2014)
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O início da vida
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
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Direito civil e bioética
mā: Castro, Mônica
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As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)
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Patrimônio genétic
mā: Frediani, Yone
I whakaputaina: (2000)
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As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
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O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
mā: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
I whakaputaina: (2022)
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
mā: Wittckind, Ellara Valentini
I whakaputaina: (2017)
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A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
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I whakaputaina: (2021)
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A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
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Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
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Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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Implementação das leis ambientais nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1997)
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Soares, Blader Henrique de Lira
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
mā: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
mā: Franciulli Netto, Domingos
I whakaputaina: (2003)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)
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Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)
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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
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