Omslagsbild

A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Petra, Priscila Cardia
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 19 (2021), p. 718-745
Ano:	2021
Assuntos:	Bioética. Direito do trabalho, brasil. Útero de aluguel, remuneração, direito comparado, estados unidos, Índia. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, brasil.
Länkar:	https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37332/30301
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicerad: (2020)

Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
av: Cerutti, Eliza
Publicerad: (2016)

Adotar o próprio filho?
av: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicerad: (2014)

A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
av: Sousa, Bruno Stigert de
Publicerad: (2019)

O início da vida
av: Ascensão, José de Oliveira
Publicerad: (2007)

Direito civil e bioética
av: Castro, Mônica
Publicerad: (2002)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
av: Dias, Maria Berenice
Publicerad: (2022)

Patrimônio genétic
av: Frediani, Yone
Publicerad: (2000)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
av: Souza, Marise Cunha de
Publicerad: (2010)

Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
av: Amorim, João
Publicerad: (2018)

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
av: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Publicerad: (2022)

O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
av: Wittckind, Ellara Valentini
Publicerad: (2017)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2014)

Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
av: Thomas, Shaji
Publicerad: (2012)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2005)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2021)

A litigância climática como governança ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
av: Munhoz, Leonardo
Publicerad: (2018)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
av: Mota, Maybi Rodrigues
Publicerad: (2011)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2021)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
av: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicerad: (2004)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2013)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
av: Bass, Susan
Publicerad: (1997)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2015)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
av: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicerad: (2024)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2019)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2019)

Direito ambiental nos estados unidos da america
av: Pendergrass, John
Publicerad: (1996)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
av: Morais, Leonardo Stoll de
Publicerad: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso