Direito urbanístico e planejamento municipal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1621-1639 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Solo urbano, brasil. Uso do solo, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
حسب: Martins, Maria Lucia R. R
منشور في: (2007)
حسب: Martins, Maria Lucia R. R
منشور في: (2007)
O meio ambiente artificial
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
حسب: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
منشور في: (2011)
حسب: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
منشور في: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2005)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
حسب: Sotto, Debora
منشور في: (2013)
حسب: Sotto, Debora
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
حسب: Faria, Cristina Campos de
منشور في: (2007)
حسب: Faria, Cristina Campos de
منشور في: (2007)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2011)
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2011)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2007)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2007)
Código municipal do meio ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2012)
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2012)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
حسب: Mazzei, Marcelo Rodrigues
منشور في: (2021)
حسب: Mazzei, Marcelo Rodrigues
منشور في: (2021)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
حسب: Silva, Marcela Simões
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Marcela Simões
منشور في: (2019)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001)
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
حسب: Lomeu, Leandro Soares
منشور في: (2010)
حسب: Lomeu, Leandro Soares
منشور في: (2010)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
حسب: Andrade, Rogério Emílio de
منشور في: (2008)
حسب: Andrade, Rogério Emílio de
منشور في: (2008)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2016)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2016)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
حسب: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
منشور في: (2022)
حسب: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
منشور في: (2022)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
حسب: La Sala, Safira de
منشور في: (2014)
حسب: La Sala, Safira de
منشور في: (2014)
Um conceito de território para o direito urbanístico
حسب: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
منشور في: (2023)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2017)
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
حسب: Knoerr, Fernando Gustavo
منشور في: (2017)
حسب: Knoerr, Fernando Gustavo
منشور في: (2017)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
حسب: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
منشور في: (2009)
Incertos perímetros urbanos
حسب: Pontes, Daniele Regina
منشور في: (2021)
حسب: Pontes, Daniele Regina
منشور في: (2021)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
حسب: Saule Júnior, Nelson
منشور في: (2014)
حسب: Saule Júnior, Nelson
منشور في: (2014)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
حسب: Alves, Henrique Vitorino S
منشور في: (2021)
حسب: Alves, Henrique Vitorino S
منشور في: (2021)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
حسب: Assunção, Simone Gonçalves Sales
منشور في: (2005)
حسب: Assunção, Simone Gonçalves Sales
منشور في: (2005)
مواد مشابهة
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
حسب: Martins, Maria Lucia R. R
منشور في: (2007) -
O meio ambiente artificial
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009) -
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)