Imagem da capa

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2018), p. 210-232
Ano:	2018
Assuntos:	Delito, brasil. Direitos difusos, brasil. Furto, brasil. Impacto ambiental, brasil. Energia elétrica, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/43192
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Registos relacionados

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2018)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2014)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado em: (2018)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado em: (2018)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado em: (2013)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Por: Ferreira, Waldemar
Publicado em: (1963)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)

A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2011)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Por: Sales, Cláudio J. D
Publicado em: (2011)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)

Direito do mar e a energia maremotriz
Por: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicado em: (2019)

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
Por: Dutra, Joisa Campanher
Publicado em: (2021)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017)

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Por: Hachem, Daniel Wunder
Publicado em: (2022)

O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado em: (2015)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Por: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicado em: (2022)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2015)

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Por: Hamada, Luciana
Publicado em: (2011)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado em: (2017)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2007)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Por: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicado em: (2024)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2001)

Poluição luminosa
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2005)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em: (2020)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2018)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Por: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicado em: (2023)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2021)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso