O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2018), p. 210-232 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Delito, brasil. Direitos difusos, brasil. Furto, brasil. Impacto ambiental, brasil. Energia elétrica, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/43192 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
Mudanças climáticas : energia e precaução
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2014)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
حسب: Martins, Cleicio Poleto
منشور في: (2018)
حسب: Martins, Cleicio Poleto
منشور في: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
حسب: Sion, Alexandre Oheb
منشور في: (2019)
حسب: Sion, Alexandre Oheb
منشور في: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
حسب: Ferreira, Waldemar
منشور في: (1963)
حسب: Ferreira, Waldemar
منشور في: (1963)
A interdependência entre energia e água
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2011)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
حسب: Sales, Cláudio J. D
منشور في: (2011)
حسب: Sales, Cláudio J. D
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
Direito do mar e a energia maremotriz
حسب: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
منشور في: (2019)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
حسب: Dutra, Joisa Campanher
منشور في: (2021)
حسب: Dutra, Joisa Campanher
منشور في: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
حسب: Hachem, Daniel Wunder
منشور في: (2022)
حسب: Hachem, Daniel Wunder
منشور في: (2022)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
حسب: Ribeiro, Paula Marinho
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paula Marinho
منشور في: (2023)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
حسب: Hamada, Luciana
منشور في: (2011)
حسب: Hamada, Luciana
منشور في: (2011)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
منشور في: (2022)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2015)
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2015)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
حسب: Tortoro Junior, Carlos Augusto
منشور في: (2024)
حسب: Tortoro Junior, Carlos Augusto
منشور في: (2024)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2001)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2001)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
Poluição luminosa
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2005)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2005)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2018)
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
حسب: Ceretta, Bruno José Queiroz
منشور في: (2023)
حسب: Ceretta, Bruno José Queiroz
منشور في: (2023)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2021)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
حسب: Matos, Pedro
منشور في: (2021)
حسب: Matos, Pedro
منشور في: (2021)