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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Sacchetto, Débora Duarte
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 41 (abr./maio 2012), p. 87-114
Ano:	2011
Assuntos:	Cultura, brasil. Dano moral, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103064
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

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Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Julkaistu: (2007)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)

Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Tekijä: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
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O meio ambiente cultural e sua proteção
Tekijä: Copola, Gina
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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