O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 41 (abr./maio 2012), p. 87-114 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cultura, brasil. Dano moral, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2023)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
από: Pedro, Juliana Monteiro
Έκδοση: (2018)
από: Pedro, Juliana Monteiro
Έκδοση: (2018)
Patrimônio cultural
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
από: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Έκδοση: (2025)
από: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Έκδοση: (2025)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
από: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Έκδοση: (2016)
από: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Έκδοση: (2016)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
από: Neri, Jefferson Crescencio
Έκδοση: (2017)
από: Neri, Jefferson Crescencio
Έκδοση: (2017)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
από: Ramos, Aline Maria Trindade
Έκδοση: (2024)
από: Ramos, Aline Maria Trindade
Έκδοση: (2024)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
από: Ferreira, Liliane Garcia
Έκδοση: (2011)
από: Ferreira, Liliane Garcia
Έκδοση: (2011)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2019)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2010)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
από: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Έκδοση: (2014)
από: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Έκδοση: (2014)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
από: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Έκδοση: (2016)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
από: Segal, Robert Lee
Έκδοση: (2007)
από: Segal, Robert Lee
Έκδοση: (2007)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
από: Carvalho, Moysés Alencar de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Moysés Alencar de
Έκδοση: (2011)