Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 28 (jan./abr. 2006), p. 63-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11363/reflexoes_acerca_ganem%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2000)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2000)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
per: Agrelli, Vanusa Murta
Publicat: (2006)
per: Agrelli, Vanusa Murta
Publicat: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2013)
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2014)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2014)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
per: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicat: (2016)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
per: Lins, Ronilton Pereira
Publicat: (2023)
per: Lins, Ronilton Pereira
Publicat: (2023)
Políticas setoriais e meio ambiente
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2012)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2012)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2012)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2012)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (1999)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (1999)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
per: Costa, Rosely Souza da
Publicat: (2016)
per: Costa, Rosely Souza da
Publicat: (2016)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2010)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2010)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
per: Ahmed, Flávio
Publicat: (2023)
per: Ahmed, Flávio
Publicat: (2023)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
per: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicat: (2016)
per: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicat: (2016)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
per: Luz, Denise
Publicat: (2013)
per: Luz, Denise
Publicat: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
Espaço verde
per: Van Enck, Lilian
Publicat: (1988)
per: Van Enck, Lilian
Publicat: (1988)