Azala

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ganem, Roseli Senna
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 28 (jan./abr. 2006), p. 63-82
Ano:	2006
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11363/reflexoes_acerca_ganem%26araujo.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
nork: Vicentin, Adriana Ruiz
Argitaratua: (2012)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2013)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
nork: Ayupe, Carolina Guimarães
Argitaratua: (2023)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
nork: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Argitaratua: (2016)

Políticas setoriais e meio ambiente
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
nork: Lins, Ronilton Pereira
Argitaratua: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2013)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2012)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2012)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2009)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
nork: Costa, Rosely Souza da
Argitaratua: (2016)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (1999)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2010)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)

Espaço verde
nork: Van Enck, Lilian
Argitaratua: (1988)

Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
nork: Luz, Denise
Argitaratua: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2008)

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