Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 28 (jan./abr. 2006), p. 63-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11363/reflexoes_acerca_ganem%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
de réir: Ayupe, Carolina Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Políticas setoriais e meio ambiente
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
de réir: Lins, Ronilton Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
de réir: Paschoal, Janaina Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
de réir: Costa, Rosely Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
de réir: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Espaço verde
de réir: Van Enck, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
de réir: Luz, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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