Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 28 (jan./abr. 2006), p. 63-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11363/reflexoes_acerca_ganem%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012)
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2013)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
: DIEHL, Diego Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
: DIEHL, Diego Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Հրապարակվել է: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Հրապարակվել է: (2000)
: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Հրապարակվել է: (2000)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
: Lins, Ronilton Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Lins, Ronilton Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2021)
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2021)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2009)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
: Costa, Rosely Souza da
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Rosely Souza da
Հրապարակվել է: (2016)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Հրապարակվել է: (2016)
: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Հրապարակվել է: (2016)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
Espaço verde
: Van Enck, Lilian
Հրապարակվել է: (1988)
: Van Enck, Lilian
Հրապարակվել է: (1988)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2013)
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2008)