Нүүр зураг

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Ganem, Roseli Senna
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 28 (jan./abr. 2006), p. 63-82
Ano:	2006
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11363/reflexoes_acerca_ganem%26araujo.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ижил төстэй зүйлс

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2000)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
-н: Agrelli, Vanusa Murta
Хэвлэсэн: (2006)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2013)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
-н: DIEHL, Diego Augusto
Хэвлэсэн: (2010)

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Хэвлэсэн: (2016)

Políticas setoriais e meio ambiente
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
-н: Lins, Ronilton Pereira
Хэвлэсэн: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2021)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2012)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2012)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
-н: Paschoal, Janaina Conceição
Хэвлэсэн: (2015)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
-н: Costa, Rosely Souza da
Хэвлэсэн: (2016)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
-н: Ahmed, Flávio
Хэвлэсэн: (2023)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2016)

Espaço verde
-н: Van Enck, Lilian
Хэвлэсэн: (1988)

Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2008)

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