Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 28 (jan./abr. 2006), p. 63-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11363/reflexoes_acerca_ganem%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2006)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2013)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
по: DIEHL, Diego Augusto
Опубликовано: (2010)
по: DIEHL, Diego Augusto
Опубликовано: (2010)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023)
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
по: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубликовано: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
по: Lins, Ronilton Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Lins, Ronilton Pereira
Опубликовано: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
по: Henkes, Silviana Lúcia
Опубликовано: (2013)
по: Henkes, Silviana Lúcia
Опубликовано: (2013)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
по: Marques, José Roque Nunes
Опубликовано: (2021)
по: Marques, José Roque Nunes
Опубликовано: (2021)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2009)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
по: Costa, Rosely Souza da
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Rosely Souza da
Опубликовано: (2016)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (1999)
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (1999)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2010)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2010)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
по: Ahmed, Flávio
Опубликовано: (2023)
по: Ahmed, Flávio
Опубликовано: (2023)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
по: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Опубликовано: (2016)
по: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Опубликовано: (2016)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2016)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2016)
Espaço verde
по: Van Enck, Lilian
Опубликовано: (1988)
по: Van Enck, Lilian
Опубликовано: (1988)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
по: Luz, Denise
Опубликовано: (2013)
по: Luz, Denise
Опубликовано: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2008)