Ata uhi

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 143-159
Ano:	2005
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89909
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
mā: Machado, João Victor
I whakaputaina: (2022)

A bioeconomia brasileira em números
mā: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
I whakaputaina: (2018)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
I whakaputaina: (2015)

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
mā: Bielschowsky, Ricardo
I whakaputaina: (2013)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2005)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
mā: Oliveira, Daniela Olímpio de
I whakaputaina: (2017)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
mā: Leonhardt, Roberta Danelon
I whakaputaina: (2006)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
mā: Almeida, Leandro Leite de
I whakaputaina: (2023)

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
mā: Bielschowsky, Ricardo
I whakaputaina: (2012)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
mā: Lage, Elisa Salomão
I whakaputaina: (2013)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
mā: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

O humanismo de Tommaso Fiore
mā: Bobbio, Norberto
I whakaputaina: (2017)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
mā: Faria, Guilherme Nacif de
I whakaputaina: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)

Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
mā: Nascimento, Renata Muniz do
I whakaputaina: (2016)

Aprovados royalties para estados e municípios
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
mā: Paraiso, Maria Leticia de Souza
I whakaputaina: (1997)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
mā: Tha, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
mā: Matsushita, Thiago Lopes
I whakaputaina: (2017)

A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2023)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
mā: Ohana, Bruna
I whakaputaina: (2020)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
mā: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
I whakaputaina: (2016)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
mā: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
I whakaputaina: (2013)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

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