O código florestal e as zonas urbanas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 9, n. 33 (2006), p. 294-304 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse coletivo, brasil. Motivação da sentença, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Urbanização, brasil. Zona urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
حسب: Wandscheer, Clarissa Bueno
منشور في: (2018)
حسب: Wandscheer, Clarissa Bueno
منشور في: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2023)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2008)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2008)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
حسب: Cazella, Ademir A
منشور في: (2015)
حسب: Cazella, Ademir A
منشور في: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
حسب: Peres, Frederico
منشور في: (2009)
حسب: Peres, Frederico
منشور في: (2009)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
حسب: Santos, Nilton Kasctin dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Nilton Kasctin dos
منشور في: (2002)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
حسب: Miranda, Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Miranda, Carlos
منشور في: (2008)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
حسب: Dosso, Taisa Cintra
منشور في: (2015)
حسب: Dosso, Taisa Cintra
منشور في: (2015)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
حسب: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
منشور في: (2012)
حسب: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
منشور في: (2012)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2004)
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2004)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
حسب: Costa, Eduardo José da Fonseca
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Eduardo José da Fonseca
منشور في: (2013)
Os selvagens do asfalto
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2013)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2010)
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2010)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2010)
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2010)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
حسب: Baptista, Luiz Olavo
منشور في: (2019)
حسب: Baptista, Luiz Olavo
منشور في: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
O registro da propriedade e a propriedade rural
حسب: Martínez Rojo, Jesús María
منشور في: (2004)
حسب: Martínez Rojo, Jesús María
منشور في: (2004)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
حسب: Imparato, Ellade
منشور في: (2010)
حسب: Imparato, Ellade
منشور في: (2010)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
حسب: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
منشور في: (2022)
حسب: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
منشور في: (2022)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
حسب: Facci, Lucio Picanço
منشور في: (2010)
حسب: Facci, Lucio Picanço
منشور في: (2010)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
حسب: Buckeridge, Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Buckeridge, Marcos
منشور في: (2015)