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O código florestal e as zonas urbanas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pietre, Ronald
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 9, n. 33 (2006), p. 294-304
Ano:	2006
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse coletivo, brasil. Motivação da sentença, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Urbanização, brasil. Zona urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53879
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
Autor: Wandscheer, Clarissa Bueno
Vydáno: (2018)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2023)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2008)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Autor: Cazella, Ademir A
Vydáno: (2015)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Autor: Peres, Frederico
Vydáno: (2009)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Autor: Santos, Nilton Kasctin dos
Vydáno: (2002)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de
Vydáno: (2024)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
Autor: Miranda, Carlos
Vydáno: (2008)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Autor: Dosso, Taisa Cintra
Vydáno: (2015)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2004)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca
Vydáno: (2013)

Os selvagens do asfalto
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Autor: Brancher, Nivia Daiane Régis
Vydáno: (2007)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Autor: Imparato, Ellade
Vydáno: (2010)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Autor: Facci, Lucio Picanço
Vydáno: (2010)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Autor: Buckeridge, Marcos
Vydáno: (2015)

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