O código florestal e as zonas urbanas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pietre, Ronald |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 9, n. 33 (2006), p. 294-304 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse coletivo, brasil. Motivação da sentença, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Urbanização, brasil. Zona urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
-н: Silva, Sabrina Jiukoski da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
-н: Wandscheer, Clarissa Bueno
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wandscheer, Clarissa Bueno
Хэвлэсэн: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
-н: Cazella, Ademir A
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
-н: Peres, Frederico
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
-н: Santos, Nilton Kasctin dos
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
-н: Miranda, Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
-н: Dosso, Taisa Cintra
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2004)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
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Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
-н: Hermany, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
Хэвлэсэн: (2013)
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Os selvagens do asfalto
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
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Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
-н: Imparato, Ellade
Хэвлэсэн: (2010)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
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Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
-н: Buckeridge, Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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