O código florestal e as zonas urbanas
Сохранить в:
| Главный автор: | Pietre, Ronald |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 9, n. 33 (2006), p. 294-304 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse coletivo, brasil. Motivação da sentença, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Urbanização, brasil. Zona urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
по: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубликовано: (2018)
по: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубликовано: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2023)
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2008)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2008)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
по: Cazella, Ademir A
Опубликовано: (2015)
по: Cazella, Ademir A
Опубликовано: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
по: Peres, Frederico
Опубликовано: (2009)
по: Peres, Frederico
Опубликовано: (2009)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
по: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубликовано: (2002)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
по: Miranda, Carlos
Опубликовано: (2008)
по: Miranda, Carlos
Опубликовано: (2008)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
по: Dosso, Taisa Cintra
Опубликовано: (2015)
по: Dosso, Taisa Cintra
Опубликовано: (2015)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2012)
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2012)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
по: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубликовано: (2004)
по: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубликовано: (2004)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
по: Hermany, Ricardo
Опубликовано: (2024)
по: Hermany, Ricardo
Опубликовано: (2024)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
Os selvagens do asfalto
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2003)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2003)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2010)
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2010)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
O registro da propriedade e a propriedade rural
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
по: Imparato, Ellade
Опубликовано: (2010)
по: Imparato, Ellade
Опубликовано: (2010)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
по: Facci, Lucio Picanço
Опубликовано: (2010)
по: Facci, Lucio Picanço
Опубликовано: (2010)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
по: Buckeridge, Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Buckeridge, Marcos
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2013) -
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021) -
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
по: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубликовано: (2018) -
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017) -
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2023)