A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Flávio Moreira da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 43-67 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Projeto de lei, brasil. Saneamento básico, brasil. Violência urbana, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106117 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Samankaltaisia teoksia
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Tekijä: Mattos, Rafaella Fernandes de
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Mattos, Rafaella Fernandes de
Julkaistu: (2025)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Tekijä: Bahia, Amael Notini Moreira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bahia, Amael Notini Moreira
Julkaistu: (2019)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Tekijä: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Julkaistu: (2005)
Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
Tekijä: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Julkaistu: (2011)
Direito penal no primeiro pilar?
Tekijä: Corstens, Geert J. M
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Corstens, Geert J. M
Julkaistu: (2004)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2024)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Tekijä: Laydner, Patricia Antunes
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Laydner, Patricia Antunes
Julkaistu: (2024)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2012)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Tekijä: Silva, Kleber Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Kleber Souza
Julkaistu: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
A violência urbana no Distrito Federal
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2017)
Pacto em transformação
Tekijä: Batista, Everton Lopes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Batista, Everton Lopes
Julkaistu: (2017)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
Tekijä: Valle, Regina do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Valle, Regina do
Julkaistu: (2008)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)
A transformação dos insetos
Tekijä: Silveira, Evanildo da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silveira, Evanildo da
Julkaistu: (2012)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
Tekijä: Stamford, Artur
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Stamford, Artur
Julkaistu: (2002)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Tekijä: Souza, Marco Antônio de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Marco Antônio de
Julkaistu: (2022)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1979)
Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
Tekijä: Norat, Markus Samuel Leite
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Norat, Markus Samuel Leite
Julkaistu: (2021)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
Tekijä: Pimentel, Vitor
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pimentel, Vitor
Julkaistu: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2015)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2023)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Julkaistu: (2024)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2021)
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
Tekijä: Santos, André Leonardo Copetti
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, André Leonardo Copetti
Julkaistu: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
Samankaltaisia teoksia
-
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001) -
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Tekijä: Mattos, Rafaella Fernandes de
Julkaistu: (2025) -
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007) -
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Tekijä: Bahia, Amael Notini Moreira
Julkaistu: (2019) -
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Tekijä: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Julkaistu: (2005)