A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Flávio Moreira da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 43-67 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Projeto de lei, brasil. Saneamento básico, brasil. Violência urbana, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106117 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Míreanna comhchosúla
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
de réir: Mattos, Rafaella Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Mattos, Rafaella Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
de réir: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
de réir: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Direito penal no primeiro pilar?
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
de réir: Silva, Kleber Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A violência urbana no Distrito Federal
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Pacto em transformação
de réir: Batista, Everton Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
de réir: Valle, Regina do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
de réir: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A transformação dos insetos
de réir: Silveira, Evanildo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
de réir: Stamford, Artur
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
de réir: Norat, Markus Samuel Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
de réir: Pimentel, Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
de réir: Santos, André Leonardo Copetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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