Ata uhi

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Flávio Moreira da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 43-67
Ano:	2022
Assuntos:	Projeto de lei, brasil. Saneamento básico, brasil. Violência urbana, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106117
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Ngā tūemi rite

Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
mā: Mattos, Rafaella Fernandes de
I whakaputaina: (2025)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
mā: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
mā: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
I whakaputaina: (2011)

Direito penal no primeiro pilar?
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2024)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2012)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2019)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

A violência urbana no Distrito Federal
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)

Pacto em transformação
mā: Batista, Everton Lopes
I whakaputaina: (2017)

As sociedades de advogados como agentes de transformação
mā: Valle, Regina do
I whakaputaina: (2008)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)

A transformação dos insetos
mā: Silveira, Evanildo da
I whakaputaina: (2012)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
mā: Stamford, Artur
I whakaputaina: (2002)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
mā: Souza, Marco Antônio de
I whakaputaina: (2022)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1979)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
mā: Norat, Markus Samuel Leite
I whakaputaina: (2021)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)

O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
mā: Pimentel, Vitor
I whakaputaina: (2013)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2023)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
I whakaputaina: (2024)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
mā: Santos, André Leonardo Copetti
I whakaputaina: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)

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