A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 126 (nov./dez. 2022), p. 43-67 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Projeto de lei, brasil. Saneamento básico, brasil. Violência urbana, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52259/106117 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ижил төстэй зүйлс
Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
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Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
-н: Mattos, Rafaella Fernandes de
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
-н: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
-н: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
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Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
-н: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
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Direito penal no primeiro pilar?
-н: Corstens, Geert J. M
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Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
-н: Martins, Fernando Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2024)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2019)
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Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
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A violência urbana no Distrito Federal
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
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Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2017)
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Pacto em transformação
-н: Batista, Everton Lopes
Хэвлэсэн: (2017)
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
-н: Valle, Regina do
Хэвлэсэн: (2008)
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
-н: Teixeira, Marco Antônio Domingues
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A transformação dos insetos
-н: Silveira, Evanildo da
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
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Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
-н: Stamford, Artur
Хэвлэсэн: (2002)
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
-н: Souza, Marco Antônio de
Хэвлэсэн: (2022)
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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)
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Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
-н: Norat, Markus Samuel Leite
Хэвлэсэн: (2021)
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)
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O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
-н: Pimentel, Vitor
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
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Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2023)
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A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Хэвлэсэн: (2024)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
-н: Santos, André Leonardo Copetti
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
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