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Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito eleitoral Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 181-196
Ano:	2016
Assuntos:	Campanha eleitoral, brasil. Eleição, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Política ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
On-line přístup:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Podobné jednotky

O futuro das eleições e as eleições do futuro
Autor: Castro, Kamile Moreira
Vydáno: (2023)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2016)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Autor: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Vydáno: (2015)

A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Autor: Birnfeld, Carlos André Sousa
Vydáno: (2023)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1997)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2016)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2002)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2021)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
Autor: Valle, Vanice Regina Lírio do
Vydáno: (2011)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Autor: Tamassia, Marcos Pimentel
Vydáno: (2019)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2022)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Autor: Christofoli, Daniel Pires
Vydáno: (2009)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Autor: Aguiar, Patrícia Kotzias
Vydáno: (2014)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
Autor: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Vydáno: (2013)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Autor: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Vydáno: (2012)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Autor: Figueiró, Fabiana da Silva
Vydáno: (2014)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Autor: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Vydáno: (2004)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Autor: Brasil
Vydáno: (2018)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
Autor: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Vydáno: (2021)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2014)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Autor: Fernandes, Jeferson Nogueira
Vydáno: (2005)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2005)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

As OSCIPs e o meio ambiente
Autor: Oliveira, Gustavo Justino de
Vydáno: (2004)

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