Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito eleitoral Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 181-196 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Campanha eleitoral, brasil. Eleição, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Política ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online dostop: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Podobne knjige/članki
O futuro das eleições e as eleições do futuro
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2016)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
od: Birnfeld, Carlos André Sousa
Izdano: (2023)
od: Birnfeld, Carlos André Sousa
Izdano: (2023)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1995)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1995)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2001)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Izdano: (2016)
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Izdano: (2016)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2002)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2002)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Izdano: (2013)
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Izdano: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Izdano: (2008)
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Izdano: (2008)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2021)
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2021)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2021)
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2021)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
od: Valle, Vanice Regina Lírio do
Izdano: (2011)
od: Valle, Vanice Regina Lírio do
Izdano: (2011)
Interesse público e proteção aos seres vivos
od: Tamassia, Marcos Pimentel
Izdano: (2019)
od: Tamassia, Marcos Pimentel
Izdano: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
od: Christofoli, Daniel Pires
Izdano: (2009)
od: Christofoli, Daniel Pires
Izdano: (2009)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
od: Aguiar, Patrícia Kotzias
Izdano: (2014)
od: Aguiar, Patrícia Kotzias
Izdano: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
od: Finger, Ana Cláudia
Izdano: (2014)
od: Finger, Ana Cláudia
Izdano: (2014)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Izdano: (2013)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Izdano: (2013)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Izdano: (2014)
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Izdano: (2014)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
od: Machado, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
od: Machado, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
od: Gabardo, Emerson
Izdano: (2016)
od: Gabardo, Emerson
Izdano: (2016)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
od: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Izdano: (2004)
od: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Izdano: (2004)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
od: Brasil
Izdano: (2018)
od: Brasil
Izdano: (2018)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
od: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Izdano: (2021)
od: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Izdano: (2021)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2005)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2005)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2005)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Izdano: (2017)
od: Martins, Thiago Penido
Izdano: (2017)
As OSCIPs e o meio ambiente
od: Oliveira, Gustavo Justino de
Izdano: (2004)
od: Oliveira, Gustavo Justino de
Izdano: (2004)