Novas questões de direito ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Gomes, Sebastião Valdir |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 744 (out. 1997), p. 69-79 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
Por: Peres, Renata Bovo
Publicado em: (2012)
Por: Peres, Renata Bovo
Publicado em: (2012)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2004)
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2004)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
Por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012)
Por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Por: Gomes, Joanes Otávio
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Joanes Otávio
Publicado em: (2022)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2021)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2021)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Por: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em: (1997)
Por: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em: (1997)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (2016)
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (2016)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado em: (1997)
Por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado em: (1997)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões éticas
Por: Segre, Marco
Publicado em: (2002)
Por: Segre, Marco
Publicado em: (2002)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
Por: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Publicado em: (2016)
Por: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Publicado em: (2016)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Por: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Publicado em: (2016)
Por: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Publicado em: (2016)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
Por: Barros-Platiau, Ana Flávia
Publicado em: (2011)
Por: Barros-Platiau, Ana Flávia
Publicado em: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Por: Guerra, S. M-G
Publicado em: (1996)
Por: Guerra, S. M-G
Publicado em: (1996)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos
Por: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Publicado em: (2018)
Por: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Publicado em: (2018)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
Por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2002)
Por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2002)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
Por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2017)
Por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2017)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2001)
Por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2001)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2004)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2017)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicado em: (2015)
A pesquisa em educação ambiental e questões metodológicas : relato do grupo de discussão de pesquisa no VI EPEA
Por: Fernandes, José Artur B
Publicado em: (2012)
Por: Fernandes, José Artur B
Publicado em: (2012)
A nova tutela penal do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2018)
Por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2018)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
Por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
Por: Peres, Renata Bovo
Publicado em: (2012) -
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2004) -
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016) -
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
Por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012) -
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Por: Gomes, Joanes Otávio
Publicado em: (2022)