A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Aguiar Junior, Humberto de |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 113-130 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, amazonas, pará, rondônia. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, decisão judicial, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, amazônia legal. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, amazônia legal. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Desmatamento na encruzilhada
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2019)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2019)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
حسب: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
منشور في: (2021)
Vigias da floresta
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
Um pacto pela Amazônia
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
حسب: Carvalho, Terciane Sabadini
منشور في: (2016)
حسب: Carvalho, Terciane Sabadini
منشور في: (2016)
A volta do Terraclass
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
حسب: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
منشور في: (2014)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2016)
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2016)
A Amazônia viva
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
Bancos pela Amazônia
حسب: Cavalcanti, Klester
منشور في: (2020)
حسب: Cavalcanti, Klester
منشور في: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
حسب: Ramos, Alan Robson Alexandrino
منشور في: (2022)
حسب: Ramos, Alan Robson Alexandrino
منشور في: (2022)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
حسب: Silva, Gerson Medeiros da
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Gerson Medeiros da
منشور في: (2011)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2024)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2024)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
حسب: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
منشور في: (2016)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2021)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2021)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
حسب: Esteves, Bernardo
منشور في: (2019)
حسب: Esteves, Bernardo
منشور في: (2019)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2023)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2023)
O Brasil queimado no mundo
حسب: Mendes, Jaqueline
منشور في: (2020)
حسب: Mendes, Jaqueline
منشور في: (2020)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2011)
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
حسب: Schmitt, Jair
منشور في: (2015)
حسب: Schmitt, Jair
منشور في: (2015)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2024)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2024)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
حسب: Zuker, Fábio
منشور في: (2020)
حسب: Zuker, Fábio
منشور في: (2020)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2021)
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2021)
Energia insustentável
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2019)
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
حسب: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
منشور في: (2021)
حسب: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
منشور في: (2021)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
حسب: Pereira, Bruno Benassuly Maués
منشور في: (2017)
حسب: Pereira, Bruno Benassuly Maués
منشور في: (2017)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
حسب: Pamplona, Danielle Anne
منشور في: (2021)
حسب: Pamplona, Danielle Anne
منشور في: (2021)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
حسب: Dittmar, Herbert
منشور في: (2022)
حسب: Dittmar, Herbert
منشور في: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
حسب: Mendonça, Fernando de
منشور في: (2020)
حسب: Mendonça, Fernando de
منشور في: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
حسب: Mota, José Aroudo
منشور في: (2012)
حسب: Mota, José Aroudo
منشور في: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
A Amazônia é um bem de todos
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Amazônia : o desafio
حسب: Passarinho, Jarbas
منشور في: (2002)
حسب: Passarinho, Jarbas
منشور في: (2002)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
حسب: Mendonça, Francisco
منشور في: (2022)
حسب: Mendonça, Francisco
منشور في: (2022)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Desmatamento na encruzilhada
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2019) -
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
حسب: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
منشور في: (2021) -
Vigias da floresta
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023) -
Um pacto pela Amazônia
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021) -
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
حسب: Carvalho, Terciane Sabadini
منشور في: (2016)